Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Família presa em elevador será indenizada

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Acidentado com fogos será indenizado

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Banco indeniza vítima de assalto

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Paciente recebe indenização

Indenização.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.